Edital Iminente - DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) já trabalha em conjunto com o Cespe/UnB, organizador, para acertar os detalhes do concurso que irá contemplar, em todo o país, cargos dos níveis médio e superior. A expectativa é que o edital fique pronto para publicação em agosto, previsão endossada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), que acompanha de perto as atividades do órgão. “Acreditamos que, talvez em agosto ou setembro, tenhamos notícias sobre a realização do concurso. Logicamente, existe uma dependência do valor destinado no orçamento para pessoal, mas acredito que, logo, as pessoas que vêm se preparando para o concurso na área administrativa tenham novidades”, disse o presidente da entidade, Dinarte da Páscoa Freitas.

Apesar do concurso visar à formação de cadastro de reserva, nas 61 defensorias espalhadas pelo país, entre elas as do Estado do Rio de Janeiro, Dinarte acredita que o órgão irá iniciar as convocações assim que o concurso for homologado. “Quase todos os estados brasileiros sofrem com carência de pessoal na DPU. Em regra geral, os que possuem um maior déficit são os localizados no Norte do Brasil”, disse. Além disso, muitos aprovados deverão ser convocados durante os dois anos de validade da seleção, ainda prorrogável pelo mesmo período, já que será preciso reforçar o quadro de pessoal por conta da abertura de novas unidades. “A DPU estuda os locais que possuem menores índices de desenvolvimento humano, em comunhão com a necessidade populacional dos locais que possuem subsede da Justiça Federal. Acredito que no Rio de Janeiro teremos algumas novas unidades para o próximo ano. Lembrando que dependeremos sempre da previsão orçamentária para a defensoria no ano de 2015”, prevê Dinarte.

Chances para agente administrativo - O destaque do concurso é o cargo de agente, que exige apenas o nível médio e proporciona ganhos de R$3.191,02. Para graduados, segundo a Assessoria de Imprensa da DPU, serão oferecidas as mesmas funções do último concurso, em 2010: analista técnico administrativo (superior em qualquer área), arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda). Nesse caso, os rendimentos são de R$4.620,82. Em ambos os valores, já estão inclusos os R$373 de auxílio-alimentação.

O que estudar - Caso o edital seja divulgado até meados de agosto, as provas só deverão ocorrer em outubro ou novembro. Na última seleção, também organizada pelo Cespe/UnB, foram aplicadas provas com 80 questões objetivas, sendo 30 de conhecimentos básicos e 50 de específicos. Durante quatro horas, os candidatos fizeram provas de Português, Noções de Informática, Legislação relacionada à Defensoria Pública, Direitos Constitucional e Administrativo, disciplinas comuns a todos. Foram reprovados os que fizeram menos de 32 pontos no conjunto das provas objetivas. Para o atual concurso, cujas inscrições serão aceitas no site do Cespe/UnB, as taxas serão de R$70 para agente e R$100 para cargos de nível superior. Se a estrutura do concurso anterior for mantida, conforme informações da Assessoria de Imprensa, as avaliações poderão ser feitas em dois turnos, possibilitando a realização de inscrição nos cargos de níveis médio e superior, assim como em 2010.
Agente administrativo: veja programa anterior

CONHECIMENTOS BÁSICOS
> LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
> NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Sistema operacional e ambiente Linux. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. 3 Sistema operacional e ambiente Windows. 4 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. 5 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.
> LEGISLAÇÃO RELACIONADA A DEFENSORIA PÚBLICA:
Lei Complementar nº 80/1994: Títulos I, II e V com as alterações da Lei Complementar nº 132/2009.

> DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2 Normas Constitucionais. 3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 4 Poder constituinte. 5 Princípios constitucionais. 6 Análise do princípio hierárquico das normas. 7 Princípios fundamentais da CF/88. 8 Direitos e garantias fundamentais. 9 Organização político-administrativa do Estado. 10 Administração Pública na CF/88. 11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. As funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública.
> DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos. 3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 Sanções penais e civis. 5.4 Improbidade administrativa. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7 Organização administrativa: noções gerais. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8 . Lei nº 8.112/90 e suas alterações
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
> AGENTE ADMINISTRATIVO:
1 Redação oficial. 2 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994. 3 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 4 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. 5 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.
> DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1. Ação Penal. 2. Disposições Gerais.
> DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Da Jurisdição e da Ação. 2 Das Partes e dos Procuradores. 3 Dos Atos Processuais: 2.1 Dos Prazos.
Professor faz recomendações em relação aos estudos
Quem pretende conquistar uma vaga na Defensoria Pública da União (DPU) deve se preparar o quanto antes, para que, tão logo saia o edital, possa dedicar-se às possíveis novidades no conteúdo programático. O professor de Direito Constitucional e diretor do site Questões de Concursos, Fernando Bentes, acha que o programa anterior será mantido, o que facilitará bastante o estudo. “O programa da prova deverá manter a tendência de abordar grande parte do conteúdo do Direito Constitucional. Praticamente todas as partes importantes da disciplina foram previstos no edital de 2010, e isso deve se repetir no próximo concurso”, justifica.

O professor observa que no último concurso os temas foram distribuídos de forma equilibrada, com a abordagem de Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade, Organização da Administração Pública, Intervenção federal e Organização dos Poderes. Sua aposta é que a banca do Cespe/UnB continue a explorar com maior intensidade os Direitos Fundamentais. “Acredito que haverá uma divisão proporcional de questões, de acordo com o edital, o que obriga o candidato a fazer um estudo equânime, entre todos os temas previstos no programa do edital. No entanto, o assunto que estará presente com absoluta certeza será Direitos Fundamentais”, aposta.

O especialista aconselha o candidato a estudar a Constituição Federal: “As questões de Direito Constitucional não são difíceis, mas exigem um conhecimento textual da Constituição Federal. Por esse motivo, recomendo que o candidato estude por meio de um manual de Direito Constitucional e faça uma leitura atenta do texto constitucional, porque a tônica das questões da prova passada foram nesse sentido”. Segundo ele, na prova do último concurso, quando foram propostas cinco questões, o temido modelo de prova, em que o concorrente marca certo ou errado, não foi cobrado. Ele acredita que a tendência irá se repetir, com a possibilidade de escolha entre cinco alternativas em cada questão.
 

Mas, alerta: “Os erros das questões são singelos, o que exige atenção do candidato. Como o foco da prova é o conhecimento literal do texto constitucional, o candidato deve guardar todas as nuances dos artigos da Constituição em sua mente. A princípio, isto pode parecer difícil e cansativo, mas garanto que após uma leitura repetida por três vezes, o candidato saberá detectar qualquer erro nas questões. Se evoluir e mantiver uma leitura por cinco ou seis vezes, fazendo resumos que facilitem a lembrança durante a prova, pode ter certeza de que estará preparado”.

Fonte: Folha Dirigida.